Resposta rápida: pelo Código de Defesa do Consumidor, quem compra roupa pela internet pode desistir em até 7 dias após o recebimento, sem precisar justificar (artigo 49). Em caso de defeito, o prazo para reclamar é de 90 dias para produtos duráveis, como roupas (artigo 26). Em loja física, a troca por gosto ou tamanho não é obrigatória por lei, mas vale o que a loja prometeu.

As três situações de troca

Situação O que diz a regra Prazo
Arrependimento em compra online ou por telefone A cliente pode devolver e receber o valor pago de volta, incluindo o frete 7 dias a partir do recebimento
Produto com defeito A loja tem até 30 dias para resolver; se não resolver, a cliente escolhe entre troca, devolução do dinheiro ou abatimento no preço 90 dias para reclamar de defeito aparente
Troca por tamanho, cor ou gosto em loja física Não é obrigatória por lei; passa a ser se a loja anunciou essa política O prazo definido pela loja

Como escrever a política de troca da sua loja

  • Informe prazo, condições da peça (sem uso, com etiqueta) e quem paga o frete de cada caso.
  • Explique o passo a passo: canal de contato, envio e prazo de reembolso ou crédito.
  • Deixe a política visível no site, no Instagram e na embalagem.

Como reduzir trocas

  1. Publique tabela de medidas em centímetros e o tamanho que a modelo veste.
  2. Descreva o tecido: se estica, se é transparente, se amassa.
  3. Use fotos com cor fiel e vídeo da peça no corpo.
  4. Confira cada peça antes de enviar.

E a troca com o fornecedor de atacado

A compra entre empresas para revenda segue a política comercial do fornecedor, e não as mesmas regras da venda ao consumidor final. Leia a política antes do pedido e confira a mercadoria assim que receber. Veja a página de trocas e devoluções da Martina Atacado.

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica. Em caso de dúvida, consulte o Procon ou um advogado.

Perguntas frequentes

Sou obrigado a trocar roupa que não serviu?

Na venda online, a cliente tem 7 dias para desistir. Na loja física, só se a loja ofereceu essa possibilidade.

Quem paga o frete da devolução por arrependimento?

A loja. No arrependimento, os valores pagos pela cliente são devolvidos integralmente.

Peça em promoção tem troca?

Em caso de defeito, sim. A lei não diferencia peça em promoção, salvo se o defeito foi informado de forma clara antes da venda.